Sergio Eduardo Martinez

O advogado Sergio Eduardo Martinez, com mais de 25 anos de atuação em Direito Imobiliário, é co-autor do livro "Arbitragem, Mediação e Dispute Boards no Mercado Imobiliário". Martinez é o único advogado gaúcho a integrar a Comissão de Arbitragem e Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), responsável por organizar o lançamento da obra, que já está disponível em livrarias de todo o Brasil. O artigo de Martinez é intitulado “Cláusulas escalonadas em matéria imobiliária: solução ou mais problema?” e aborda procedimentos a serem realizados antes da instalação do processo de arbitragem, a partir da ação de um mediador ou conciliador, que buscará consenso e acordo entre as partes envolvidas. “O texto visa difundir os chamados métodos extrajudiciais de solução de conflitos, especificamente a mediação, conciliação e arbitragem”, explica Martinez. Segundo o advogado, a busca por métodos alternativos de solução de disputas no mercado imobiliário aumentou a partir de 2015, quando foram introduzidas no ordenamento jurídico do Brasil importantes alterações legislativas como o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), a reforma parcial da Lei de Arbitragem (Lei 13.129/15) e a Lei de Mediação (Lei 13.140/95). “A carência de estruturas material e humana para atender a necessidade de demanda nas áreas do direito não é recente, mas a sociedade procura formas alternativas de obter, de forma célere e justa, as respostas através de métodos extrajudiciais”, completa Martinez.

Coletânea de artigos sobre Direito Imobiliário e Registral

A Lei Federal 9.514/97 e os contratos de alienação fiduciária de imóveis