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Sergio Eduardo Martinez
Publicações
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)
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Artigos (20)
Sergio Eduardo Martinez
Artigo ·
há 5 anos
A eficácia da alienação fiduciária em relação ao bem de família dado em garantia de empréstimo que beneficiou os devedores
Sérgio Eduardo Martinez Advogado. Sócio de Martinez Advocacia. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade do Rio dos Sinos – Unisinos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário...
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Sergio Eduardo Martinez
Artigo ·
há 5 anos
A fiança prestada em contrato de locação e as consequências da exoneração do fiador
Sérgio Eduardo Martinez Advogado. Sócio de Martinez Advocacia. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade do Rio dos Sinos – Unisinos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário...
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Sergio Eduardo Martinez
Artigo ·
há 8 anos
A formação do Ponto Comercial e o direito de indenização
Uma questão interessante nas locações não residenciais, costumeiramente chamadas de locações comerciais, é relativa ao eventual direito de indenização pela formação do ponto comercial no momento do...
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Sergio Eduardo Martinez
Artigo ·
há 9 anos
As locações de imóveis utilizados por hospitais, unidades sanitárias oficiais, asilos, estabelecimentos de saúde e de ensino e entidades religiosas
A Lei do Inquilinato permite, nas locações não residenciais, que expirado o prazo contratual, seja o locatário notificado para desocupar o imóvel independente de qualquer motivação ou justificação,...
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Sergio Eduardo Martinez
Artigo ·
há 9 anos
A fiança em contrato de locação e a possibilidade de exoneração
A fiança é o ato pelo qual uma pessoa se obriga a cumprir uma obrigação assumida por outra pessoa (devedor), acaso esse não a cumpra ( CCivil , art. 818 ). É a garantia mais utilizada nos contratos...
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Sergio Eduardo Martinez
Artigo ·
há 9 anos
A operação de drawback e a prescrição dos tributos
Pois bem, antes de tudo é importante conceituar o regime tributário drawback para melhor compreensão do estudo aqui proposto. A operação de drawback compreende a importação com isenção ou suspensão,...
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Sergio Eduardo Martinez
Artigo ·
há 9 anos
O Código de Defesa do Consumidor e o Direito Imobiliário – Reflexos da sua aplicação aos litígios decorrentes dos contratos imobiliários
1. Introdução O objetivo desse ensaio é examinar algumas questões controvertidas nos Tribunais, sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078 /90), aos contratos de...
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Sergio Eduardo Martinez
Artigo ·
há 9 anos
A venda e a doação de imóvel de ascendente a descendente: possibilidades e consequências
Embora desconsiderada e ignorada na maior parte dos casos, a venda de imóvel de ascendente para descendente exige o consentimento do cônjuge e demais descendentes, evitando-se que alguns herdeiros...
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Sergio Eduardo Martinez
Artigo ·
há 9 anos
Ação Renovatória de Locação Comercial e o prazo do novo contrato
Já tivemos a oportunidade de escrever em artigos anteriores sobre as locações comerciais e o direito à renovação judicial da locação ( http://goo.gl/arrxjG ) e a fixação do valor do aluguel na ação...
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Sergio Eduardo Martinez
Artigo ·
há 9 anos
A Locação Comercial e a renovação contratual
A Lei de Locações – Lei 8.245 /91, regula a maior parte das relações locatícias de imóveis, excetuando-se: (i) aquelas que envolvam imóveis de propriedade da União, dos Estados e dos Municípios, suas...
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